sexta-feira, 17 de junho de 2011

Prefeitos discutem PAC II

Municípios com menos de 50 mil habitantes já preparam projetos para o PAC II. Audiência em vídeo esclareceu dúvidas

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Fortaleza Prefeitos e gestores municipais de todo o Brasil participaram, ontem, de uma videoconferência com os ministros Miriam Belchior (do Planejamento), Mário Negromonte (das Cidades) e Alexandre Padilha (da Saúde), para esclarecimentos sobre o processo de participação no Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) do Saneamento para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, que representa 90% das cidades brasileiras. No Ceará, cerca de 50 pessoas, entre representantes municipais, gestores, prefeitos e técnicos de escritórios de elaboração de projetos compareceram ao Banco do Brasil da Avenida Barão do Rio Branco, na Capital.


Os Municípios têm até o dia 15 de julho para apresentar a carta-convite pleiteando financiamentos na área de saneamento. No total, R$ 5 bilhões serão destinados às obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos, sendo R$ 4 bilhões oriundos da Funasa e o restante, R$ 1 bi, do Ministério das Cidades.

Para o chefe de gabinete de Palmácia, Paulo Campos, a videoconferência foi um momento esclarecedor. "Pudemos tirar nossas dúvidas e agora sabemos a quem procurar se precisarmos de alguma outra informação", disse. Ele informou que o Município possui um projeto de construção de um açude, financiando pelo Governo do Estado, e que irão buscar novos investimentos para ampliar a cobertura de abastecimento de água na cidade. "Temos a opção de ampliar esse projeto do governo, levando água deste reservatório que será construído para dois distritos, Basílio e Gado dos Rodrigues. Este projeto está todo pronto. Ou ampliar a cobertura de esgotamento sanitário na sede da cidade, que seria um novo projeto", afirmou Paulo Campos.

A cidade de Palmácia, conforme informou Campos, tem cerca de 30% a 40% de seus domicílios com esgotamento e, com este projeto a ser financiado pelo PAC II, a ideia é ampliar para, pelo menos, 70% de cobertura.

Para o superintendente da Funasa no Ceará, Germano Fonteles, o PAC II veio com uma inovação importante para os Municípios. Ele esclarece que, para aqueles Municípios com menos de 50 mil habitantes e que não integrem a Região Metropolitana de Fortaleza, o programa oferece a possibilidade do gestor optar na primeira fase - de 2011 a 2012 - pela confecção do projeto, e em seguida - 2013 e 2014 - obter recursos para as obras. "É um processo que não tem muita dificuldade, mas a superintendência está disponível para auxiliar os gestores", reforçou.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os Estados do Nordeste, o Ceará está atrás apenas de Bahia e Sergipe em número de Municípios com abastecimento de água por meio de redes de distribuição - 77,22% dos domicílios. Nesses casos a água é fornecida pela Cagece ou por autarquias municipais. Em 9,35% dos domicílios cearenses, a água é obtida por meio de poços artesianos ou de nascentes. E há uma situação pior: 13,43% das residências só recebem água se for com ajuda de carro-pipa, cisterna, ou percorrendo quilômetros para conseguir o recurso hídrico, muitas vezes impróprio para consumo.

O Nordeste é a região em pior situação no serviço de esgotamento sanitário: 7,81% dos domicílios não possuem banheiro ou ao menos vaso sanitário. No País esse número é de 2,64%. No Ceará, o triplo da média nacional: 7,24%, que representa 171.277 domicílios sem banheiro ou vaso sanitário.

Esgoto
Dentre os domicílios com banheiro ou vaso sanitário, a situação não melhora muito: apenas 32,76% escoavam os dejetos por meio de rede de esgoto. Outros 10,62% utilizam fossas sépticas. Um dado alarmante: 49,38% das residências dão "outro" destino de esgotamento.

Em Juazeiro do Norte, o PAC I investe cerca de R$ 24 milhões em obras, que envolvem 552 famílias beneficiadas com construção de novas moradias e projetos de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. O projeto ainda caminha de forma lenta. Os primeiros beneficiados deveriam ser do Bairro Timbaúbas, mas desde o ano passado, por conta de problemas nas obras das primeiras 72 habitações, com casas sobrepostas, houve a paralisação dos serviços. Segundo a secretária adjunta de Habitação do Município, Romisa Aires Montenegro, já foi feito um acordo com a construtora responsável e serão construídas 64 moradias nos mesmos moldes, para o reassentamento das famílias que residem às margens do Riacho das Timbaúbas, hoje área de preservação ambiental da cidade. Além disso, famílias que moravam nas proximidades de fiações de alta tensão, no bairro Triângulo, estão sendo realocadas para moradias do programa no bairro São José. Foram assentadas inicialmente 76 famílias. A previsão total é de 140 habitações. Outro bairro a ser beneficiado é o Aeroporto, que também receberá habitações do Minha Casa, Minha Vida.


Fonte: Diário do Nordeste
MAIS INFORMAÇÕES 
Funasa
Av. Santos Dumont, 1890 - Aldeota
Fortaleza/CE
Telefones: (85) 3312.6771/6835/6600

Emanuelle Lobo / Elizângela Santos/Melquíades Júnior
Repórteres/Colaborador

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