terça-feira, 6 de setembro de 2011

Pedido de Ilegalidade da Greve - Recurso

O Sindicato APEOC, na data de 1º de setembro de 2011, foi intimado da decisão liminar proferida pelo Des. Emanuel Leite Albuquerque que, aceitando os argumentos do Governo do Estado do Ceará e sem aguardar a manifestação do Sindicato APEOC, ordenou a suspensão do movimento grevista no prazo de 48h (quarenta e oito horas).

Após tomar conhecimento da decisão monocrática (proferida por um só juiz) e liminar (tomada sem ouvir a versão do sindicato), o Sindicato APEOC, na data de 02 de setembro de 2011 apresentou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará o recurso de Agravo Regimental, requerendo a reforma da decisão que ordenou a suspensão da greve.
Em seu recurso, o Sindicato APEOC rebateu todos os pontos que foram considerados pelo Desembargador para a determinação da suspensão do movimento grevista.
Contra o argumento de que o Sindicato APEOC não teria mantido um percentual mínimo de professores em exercício para se garantir a continuidade do serviço, o sindicato argumentou inicialmente que tal postura não acarretaria prejuízo á sociedade, uma vez que todas as aulas seriam repostas até o final do ano letivo.
Argumentou o sindicato, ainda, que a lei de greve não traz essa determinação ao sindicato da categoria paralisada, mas sim a uma decisão a ser tomada em comum acordo entre o Sindicato grevista e o empregador, no caso, o Governo do Estado do Ceará.
Assim, a quantidade de trabalhadores que deveriam continuar em exercício deveria ser definida através de uma negociação do Sindicato APEOC com o Governo do Estado do Ceará, negociação esta que não foi possível em virtude da atitude truculenta do Governador do Estado em não negociar com categoria em greve. Dessa forma, não houve descumprimento à Lei de Greve, uma vez que a ausência de um percentual mínimo se deu por culpa da postura do Governo do Estado, não podendo a categoria em greve ser punida por isso.
Quanto ao argumento de que o Sindicato APEOC não haveria informado aos usuários do serviço (alunos e pais de alunos) sobre a paralisação, o recurso apresentado foi acompanhado da página 3 do Jornal Diário do Nordeste do dia 02 de agosto de 2011, onde foi publicada pelo sindicato uma Nota à Sociedade comunicando da paralisação das atividades dos professores que ocorreria na data de 05 de agosto, obedecendo-se por completo as disposições da Lei de Greve.
Dessa forma, o recurso do Sindicato APEOC comprova que o sindicato atendeu a todos os requisitos exigidos pela Lei de Greve.
O recurso apresentado será inicialmente apreciado pelo Desembargador-Relator Emanuel Leite Albuquerque que terá a oportunidade de reformar sua decisão agora tendo conhecimento dos argumentos do Sindicato APEOC bem como da documentação que comprova a legalidade do movimento.
Caso o Desembargador não entenda por reformar sua decisão, deve submeter o recurso apresentado pelo Sindicato APEOC para julgamento na 1º Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, local onde o recurso deverá ser julgado por um colegiado de Desembargadores.
O recurso apresentado visa desconstituir a decisão proferida liminarmente que ordenou a suspensão do movimento paredista. Caso o recurso seja julgado procedente, essa decisão será reformada, o que assegurará a tranqüilidade do movimento paredista dos Professores do Estado do Ceará
Ressalte-se que o recurso de Agravo Regimental não possui efeito suspensivo, ou seja, enquanto o recurso não for julgado, a decisão proferida continua produzindo efeitos, no caso, os efeitos seriam a anotação de faltas ao trabalhador que permanecer ausente ao trabalho.
Fonte: Apeoc


Comentarios (34)

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Aos de pouca fé
Estou vendo que alguns companheiros estão cedendo às pressões dos últimos acontecimentos, pois lhes digo, tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado. Jamais deixaremos os companheiros que estão na frente de batalha, com medo do ruído dos canhões inimigos. O Cariri continua na luta, não abrimos nem para o trem.

















Isaac Guara, Juazeiro do Norte 05 de setembro de 2011
Escola e aluno porcaria
Thayná......se a escola pública está ou se tornou uma porcaria é porque está repleta de alunos(porcaria)como você que sofre por não ser politizada!
Mario Sobrinho 05 de setembro de 2011
Reconhecimento
A sociedade como um todo precisa conhecer e reconhecer a vida de um profissional de educação para entender que estamos no nosso legítimo direito de exigir a obrigratoriedade da lei do piso Sr. governador, que nesse momento usufrui de sua tranquilidade monetária e nao responde pelo cumprimento com a lei. Somos classe esclarecida, embora esquecida pelos que assumem seus cargos em proveito próprio. Reconheça nossos direitos e faça-se cumprir aquilo que nos é de dirfeito: piso salarial.
marina 05 de setembro de 2011
Recado a Thayna Gomes
Essa nem merece resposta. Com certeza foi mais uma dessas adolescentes que ao passar por uma Lan House resolveu digitar bobagens no site. Pessoas como você merecem continuar usufruindo tudo que o órgão público oferece.
Legal! 05 de setembro de 2011
Thayna vá para a privada
Aluna Thayna, já que seu governador dise que professor bom é o da rede privada, consiga uma bolsa de estudos, como boa aluna que parece ser, e vá para esse tipo de escola. P.S.: Sou professor da escola pública e da privada também, procuro dar a mesma aula nas duas, muito depende dos interesses dos alunos.
Adelson Oliveira 05 de setembro de 2011
PROFESSORES TEMPORÁRIOS
Que querem os temporários?Equiparação,melhoria de salários,melhoria das condições de trabalho e etc.Onde estão os temporários? A maioria se encontra em sala de aula, boicotando a greve e traindo a categoria.Pergunto:merecem a paridade com os probatórios?Lógico que não.Se querem direitos lutem por eles.
OBS: Alguns temporários estão na luta e estes merecem respeito.Lutemos por novo concurso para que estes valorosos profissionais possam finalmente se efetivar.A divisão dos professores em categoria é uma maneira de cada um olhando para o seu umbigo deixe de pensar como grupo enfraquecendo a categoria.
vladimir lacerda 05 de setembro de 2011
GRAÇA LINHARES
Sei que alguns professores estão com medo e por conta disto voltando às aulas.No entanto vale frisar que a luta continua forte e creio que não deixaremos os valorosos professores da capital sozinhos.Quanto ao sindicato é preciso que este demonstre mais vontade de luta.O professor não é o sindicato,mas o sindicato é o professor.Independente da posição política da APEOC ela existe para garantir a vontade da categoria e não o contrário.Estimular a volta às aulas é simplesmente burlar o movimento e a vontade da maioria.
vladimir lacerda 05 de setembro de 2011
APEOC
Amigos(as) de acordo com o texto acima o recurso não suspende a decisação(desembarcador) a falta do professor e mantida. E a multa do SINDICATO (10mil) é mantida também...só o professor....alguem pode explicar?
valderi 05 de setembro de 2011
Para Tayná
Já observou como somos recebidos nas escolas? Como somos tratados pela maioria dos núcleos gestores, coordenadores de Crede, agentes pedagógicos, etc? Já observou como somos recebidos em sala de aula? Já percebe como muitos alunos tratam o professor? Já que a escola não está conseguindo dar conta do seu recado, pelo menos estude de maneira autônoma e faça um concurso para professora. E não se esqueça de ler e produzir muito texto para melhorar sua ortografia. Um abraço.
Professora "com" amor 05 de setembro de 2011
Para Tayná
Cara Tayná, nós, professores e professoras da rede pública do Estado do Ceará, perdoamos você por sua ignorância das condições gerais da nossa educação. De fato, fica difícil para nós conscientizarmos alunos e alunas como você se estamos ocupados em cumprir currículos, terminar o conteúdo do livro didático, corrigir trocentas provas, preencher diários infindáveis, fazer uma pós aos sábados, estar em três escolas diferentes no mesmo dia, caso queiramos garantir a alimentação, o aluguel e o vestuário para nossa família, etc. Por que você acha que tem tanto professor desmotivado? (continua)
Professora "com" amor 05 de setembro de 2011
thayná
Thayna, você perdeu uma grande oportunidade de ficar calada. Esse seu discurso é típico; "Quem não quer nada!!!!!! não encontra nada...não consegue enxergar nada. Assim é você, que com certeza usa a escola para sair de casa. Se liga garota.Voce não pode generalizaros professores desse jeito não viu!!!!
mercya 05 de setembro de 2011
A aluna Tayna
Você gosta de estudar? Porém ver que é muito desinformada, não ler, não procura interpretar os fatos.. Pense bem, idependente da profissão que você queira ser vai sempre precisar de um professor. Em qualquer momento da sua vida se quer ser um bom profissional vai precisar sempre estar se capacitando, isso quem faz é professor.Não generalize as coisas. Um dia você poderá nessa mesma situação, lutando por seus direitos, alguém vai pensar como você.É JUSTO ISSO?
Eduacadora 05 de setembro de 2011
Descontar R$ 100,00 ?
Gostaria de saber se vai ou não ser discontado no meu pagamento essa multa de 100 reais ou se é só para precionar.
angela 05 de setembro de 2011
para
não concordo com essa garota que diz que os alunos que apoia greve é por que não gosta de estudar.
eu apoio sim a greve pois eles merecem o piso salarial,isso é lei.
e outra quando você diz que a escola não presta a quem faz a escola somos nos alunos.“Os professores podem até voltar às salas de aulas, sem grandes conquistas, mas a greve já teve grande importância para a sociedade.
Ela serviu para denunciar as reais condições de trabalho e econômicas dos professores;
Ela serviu para denunciar o desrespeito, o descaso com a educação;
Ela serviu para percebermos que a qualidade em educação não passa dos discursos, pois não há ação de nossos governantes;
e ducação de qualidades é direito de todos e é dever do estado a sua garantia. Quem não luta por seus diretos não merece tê-los.
Flavia Santos
Ela serviu para que saibamos que não há preocupação com a qualidade educacional;
Flaviane 05 de setembro de 2011
Eu quero aula
Vou fazer o ENEM e aí quem vai me ajudar, como vou entrar na faculdade? Professores cadê o compromisso de vocês, tá na cara que está virando briga politica. EU QUERO AULA!!!!!!!!!!!!!!
jane 05 de setembro de 2011
GREVE
JUSTIÇA JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Polliana 05 de setembro de 2011
...
O Artigo 10 da Lei de Greve determina que aja a prestação de serviço parcial no caso dos serviços essenciais e neste artigo não se encontra o serviço educacional.Logo não é necessário que se determine que parte do serviço seja prestado.
"Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".Na verdade segundo a mesma lei a obrigatoriedade das 72 horas se referem também aos serviços essenciais.SEGUNDO A LEI 7783 EDUCAÇÃO NÃO É ESSENCIAL E PRONTO.SERÁ QUE O CARÍSMO DESEMBARGADOR NÃO LEU SEQUER A LEI SOBRE A QUAL DEVERIA JULGAR?
SURGIRO QUE LEIAM.
vladimir lacerda 05 de setembro de 2011
A unidade nos torna fortes - CARIRI CONTINUA NA GREVE
Não podemos recuar... não podemos deixar os companheiros da capital lutarem sozinhos... fugir da luta enquanto outros estão nas trincheiras é covardia... a luta é de todos nós... nossa dignidade vale muito mais que o "MEDO" imposto pela tirania de um governo corrupto, imoral... 
Graça Linhares 05 de setembro de 2011
Cabeça no lugar
O Judiciário fez o seu trabalho: decidiu com base no que lhe foi apresentado. Agora, cabe a mobilização encampada pelo sindicato mostrar a que veio e contornar essa situação, quem sabe, elaborando material para os professores repassarem em suas aulas e conscientizar os alunos e pais acerca do ato grosseiro do governo do estado. Pelo menos, com um pouco mais de informação, diminuem os comentários ridículos de alunos ou pais que só olham para o próprio umbigo. Força, professores!
Davi Pereira 05 de setembro de 2011
Thayna gomes, mais uma Alienada!
"eu quero é cegar do suvaco" se essa garota contribui em alguma coisa nas aulas. "aposto" q é do tipo que conversa o tempo td e nao faz nada, nenhuma ativdade. Pra falar assim d forma tao generalizante no q diz respeito à postura dos docentes, dá pra ver q é, no mínimo, uma pessoa bem mal amada. O pouco de experiencia q tenho em sala de aula dá pra identificar qdo alguem é tapado! Thayná, um dia vc ver o q é ser desvalorizado pelo seu chefe e/ou pelo governo. Procure ler mais os livros de geografia, História, sociologia e filosofia; escute bandas como engenheiros do hawaii, plebe Rude, entre outras tantas e pare de assistir malhaçãoq ae verás q esse movimento é muito mais q o pretexto de ficar em casa.
douglas 05 de setembro de 2011
INFORMAÇÕES
NESSE MOMENTO NÓS PROFESSORES PRECISAMOS DE INFORMAÇÕES, COMO POR EXEMPLO; O GOVERNO
FICOU DE COMPARECER COM O SINDICATO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO COM OS PONTOS JÁ NEGOCIADOS E ACEITOS PELO GOVERNADOR, E REPASSADOS PELO ANÍSIO NA ASSEMBLEIA.ESTAMOS AGUARDANDO
PARA A PARTIR DAÍ REINICIARMOS O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO, E RETORNARMOS AS NOSSAS ESCOLAS.VALE LEMBRAR AO ANÍSIO QUE A DATA DA NOVA PROPOSTA SERÁ RETROATIVA A JUNHO. 
Professor sempre Professor 05 de setembro de 2011
Para a aluna Tayná Gomes
Minha querida, eu sou professora, amo o que faço, tenho uma ótima relação com meus alunos e dou aulas com muito empenho. Mas infelizmente, sei que você tem razão quanto a alguns colegas, mas merecemos respeito porque estudamos para estarmos em sala de aula, a desmotivação já tomou conta de muitos, por isso a situação chegou ao que chegou. Além do mais se conseguirmos melhorias elas servirão para outros que ingressarem na profissão. E aluno que apoia greve é aluno com senso crítico e não com pensamento medíocre e individualista. Perdoe-me, mas você deveria se colocar no lugar desse profissionais que estudam tanto, fazem concurso e não recebem nem a metade do salário inicial de profissionais de outras secretarias com o mesmo nível de estudo. Deve ser pecado ser professor!!! Já pensou se ninguém quiser mais ser professor? O que acontecerá com a educação no Brasil? E você quer ser uma professora?
Socorro Lopes 05 de setembro de 2011
dúvidas e esclarecimentos
E sobre o argumento do impacto da greve na alimentação das crianças o que foi apresentado pelo sindicato como argumento?

E ainda sobre a acusação do sindicato ter abandonado a mesa de negociações? O que foi apresentado como contra-argumento?

Gostaria ainda de saber se os advogados do sindicato estão indo todos os dias ao Tribunal para tentar despachar com o desembargador para que ele analise o agravo regimental o quanto antes. 
Daniel TB 05 de setembro de 2011
Recado a Thayna
E governador que não paga o piso é o que então? Os professores não querem estar de greve até porque pagaremos isso depois de qualquer forma! A greve só chegou a estas proporções pq o governador mostrou desde o início truculência e só queria debater com a classe trabalhando! É muito cômodo para o patrão negociar sem classe mobilizada! Não estamos querendo prejudicar ninguém, não critique o professor e sim o governador!
Educador 05 de setembro de 2011
Ai do mundo sem o professor!
Eu acho que, se a lei está sendo descumprida, é justo que os professores lutem pelos seus direitos. Não é questão de querer ficar rico ou rica, mas, sim, de valorização da educação em nosso estado. Os professores não estão lutando por coisas supérfluas, mas, sim, pelo que é seu por direito. Coloquemo-nos no lugar de cada professor e, então, façamos o nosso comentário. Se estivéssemos na pele de um professor, o que faríamos nesse momento? Apoiaríamos a sua causa ou não? Pense...
Francisco Tiago dos Santos Silva 05 de setembro de 2011
...
- Dando minha opnião aqui [ Primeiramente não estou julgando ninguem, nem estou do lado de ninguem] . Mais a rede de ensino publica e uma porcaria. Os professores faltam por qualquer dorzinha na unha. [ não são todos, mais uma grande maioria ]. O Ensino, não presta [ pode naum ser culpa dos professores, mais que eles estão ficando relaxados, estão ] sentam olham pros alunos e não ensinam nada. & ainda querem ter direito a um salario melhor. [ por mim tanto faz, se o Cid Gomes da ou não, eu so quero voltar as aulas. eu ja estudo em uma escola publica, que o ensino e uma porcaria, e ainda tenho que aguenta greve. Porfavor neh !
PS: Aluno que Apoia Greve é aluno que não gosta de estudar.
Thayna Gomes 05 de setembro de 2011
...
Afinal, qual o prazo para o desembargador apresentar a resposta? E até quando a greve continua?
Profa. Larissa 05 de setembro de 2011
Na moral
mais tipo a greve vai continua ou não ?
sheyliane 05 de setembro de 2011
Piso Salarial II
Sra. Maria Evanilda, eu diria que basta ser bajulador(a), baixar seu sendo de moralidade e se filiar aos partidos que dão apoio ao executivo estadual ou federal.
Gustavo Junior 05 de setembro de 2011
Governador
Cid Gomes, pague o piso e não pise os professores.
Ronaldo 05 de setembro de 2011
...
Tudo bem...mas qual é o prazo para q esse desembargador terá para julgar isso?
Valeria Melo 05 de setembro de 2011
Justiça para o Sr. Governador.
Este desembargador deveria ser levado ao Conselho Nacional de Justiça. Tomar uma decisão sem ouvir o contraditório, o outro lado, é uma decisão, truculenta, imoral, dos tempos da ditadura. Os professores merecem ter o respeito e serem honrados pelas instituições. Os professores estão lutando por uam LEI FEDERAL QUE ESTÁ SENDO DESCUMPRIDA PELO SR. GOVERNADOR
CID GOMES, ele é que está ilegal, a margem da lei. Quem precisa de justiça é o Governador, e JUSTIÇA DURA.
Prof. Nivaldo 05 de setembro de 2011
Equiparação-entre temporarios e estágio probatório
Com a liminar de suspensão da greve a equiparação entre professor temporario e em estágio temporario foi suspensa? Porque os valores não foram repasados na folha de Agosto.
EUDASIO 31 DE AGOSTO DE 2011 05 de setembro de 2011
piso salarial
O Cid falou se os professores quisecem enricar saisse da escola pública. Eu só vejo um meio para ficar rica. Só se eu for: VERIADORA, PREFEITA, GOVERNADORA,DEp**aDA, SENADORA OU PRESIDENTA. ( Acho que vcs entenderam o que eu quis dizer).
KA..........................
Maria Evanilda Queiros Ferreira 05 de setembro de 2011

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